O Governo do Estado do Rio de Janeiro aplicou uma multa de R$ 401.217,48 ao Consórcio Fla-Flu, responsável pela administração do Maracanã. A penalidade corresponde a 2% da outorga anual prevista no contrato de concessão do estádio, atualmente estabelecida em R$ 20 milhões.
A punição foi aplicada com base em uma avaliação realizada pelo Verificador Independente, responsável por analisar a gestão do estádio ao longo de 2025. O relatório identificou problemas principalmente relacionados ao planejamento, à manutenção das instalações e à apresentação de documentos que comprovassem a execução dos serviços previstos no contrato de concessão.
O Consórcio Fla-Flu, formado por Fluminense e Flamengo, apresentou recurso contra a decisão. Dessa forma, a cobrança da multa permanece temporariamente suspensa enquanto o processo administrativo é analisado pelo Governo do Estado.
De acordo com as regras previstas no contrato, a multa de 2% pode ser aplicada em situações classificadas como de gravidade média ou alta, além de casos em que seja constatada reincidência.
Relatório aponta falhas na manutenção e na documentação
A fiscalização do contrato identificou uma série de problemas na administração do Maracanã durante a análise referente ao ano de 2025.
Entre os pontos destacados estão dificuldades na elaboração e organização dos cronogramas de manutenção, ausência de informações individualizadas sobre determinados ativos do estádio e falta de documentos capazes de comprovar a realização de serviços previstos no contrato.
O Verificador Independente também encontrou divergências entre o planejamento apresentado pela concessionária e os serviços que teriam sido efetivamente executados.
Outro ponto registrado no relatório foi o descumprimento de prazos para o atendimento de solicitações formais feitas pela fiscalização, que cobrava informações e documentos relacionados às obrigações assumidas pelo consórcio.
Em abril deste ano, a Comissão de Fiscalização do contrato informou que mantinha integralmente o entendimento apresentado pelo Verificador Independente. O órgão destacou a existência de falhas recorrentes e dificuldades no processo de comprovação e verificação das obrigações da concessionária.
Consórcio já havia sido advertido por problemas na limpeza
A multa aplicada agora não é a primeira medida tomada contra o Consórcio Fla-Flu em relação à administração do Maracanã.
Em setembro e outubro de 2025, a concessionária recebeu advertências relacionadas às condições de limpeza do estádio.
Na ocasião, integrantes da comissão responsável pela fiscalização relataram problemas identificados durante inspeções realizadas antes de partidas. Um documento produzido em outubro apontou que o Maracanã estaria sendo entregue para os jogos em condições de limpeza consideradas inadequadas.
As advertências foram emitidas após uma sequência de fiscalizações. Em 30 de setembro, a concessionária foi comunicada de que poderia sofrer as sanções previstas no contrato de concessão caso novas irregularidades fossem constatadas.
O contrato estabelece diferentes níveis de punição de acordo com a gravidade das infrações. Para ocorrências consideradas leves, a previsão é de advertência. Já situações mais graves ou casos de reincidência podem resultar em multa.
Em circunstâncias consideradas ainda mais graves, o acordo prevê sanções como a suspensão temporária do direito de participar de licitações e o impedimento de contratar com a Administração Pública, além da possibilidade de declaração de inidoneidade.
Tribuna de Honra também é alvo de cobrança
Mais recentemente, em setembro de 2026, a Comissão de Fiscalização, Gestão e Operação do Maracanã voltou a cobrar providências relacionadas à conservação do estádio.
Desta vez, a preocupação envolve os assentos da Tribuna de Honra, setor que será reformado para a Copa do Mundo Feminina de 2027. O projeto prevê investimento de aproximadamente R$ 2,5 milhões.
A conservação das estruturas do Maracanã está entre as responsabilidades assumidas pelo Consórcio Fla-Flu no contrato de concessão.
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O documento determina que a concessionária deve manter bens, equipamentos e instalações do estádio em condições adequadas de funcionamento, além de realizar os reparos, substituições e modernizações necessários para garantir a prestação dos serviços.
Gestão do Maracanã segue sob fiscalização
A nova penalidade reforça o nível de cobrança sobre a administração do Maracanã e coloca novamente a gestão do estádio no centro das atenções.
Embora o Consórcio Fla-Flu tenha recorrido da decisão e a cobrança esteja suspensa enquanto o processo administrativo é analisado, o histórico recente mostra que a concessionária vem sendo acompanhada de perto pelos órgãos responsáveis pela fiscalização.
Além da multa referente à gestão de 2025, as advertências anteriores e as cobranças mais recentes relacionadas à estrutura do estádio indicam que a manutenção e o cumprimento das obrigações previstas no contrato continuam sendo pontos de atenção para o poder público.
Greidson Campos
Jornalista – Portal R52
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