Erro na saída de bola pode parar no STJD após Palmeiras x Fluminense

A partida entre Palmeiras e Fluminense, válida pelo Campeonato Brasileiro, pode ganhar novos capítulos fora das quatro linhas. Um erro considerado incomum chamou atenção durante o confronto: o time paulista realizou o pontapé inicial tanto no primeiro quanto no segundo tempo — situação que, pela regra, não deveria ocorrer.

Conforme determina o regulamento do futebol, a equipe que não inicia o jogo é quem deve dar a saída na etapa complementar. No entanto, o Palmeiras retomou a posse após o intervalo, repetindo o procedimento do início da partida. A irregularidade foi percebida por torcedores nas redes sociais, que rapidamente repercutiram o caso.

Em campo, a arbitragem liderada por Felipe Fernandes de Lima (MG) não corrigiu a situação. Após o jogo, o zagueiro tricolor Freytes afirmou que chegou a alertar o árbitro sobre o equívoco, mas nenhuma providência foi tomada. Na súmula oficial, não há qualquer registro sobre o ocorrido.

Possível “erro de direito” pode levar à anulação

A reportagem apurou que o Fluminense estuda medidas jurídicas. O departamento jurídico do clube, que permaneceu no Rio de Janeiro, deverá avaliar a viabilidade de acionar o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).

O caso pode ser enquadrado como “erro de direito”, quando há descumprimento claro da regra, sem margem para interpretação. Diferentemente de lances subjetivos — como faltas ou impedimentos — a ordem da saída de bola é determinada objetivamente pelo regulamento.

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O artigo 259 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) prevê punição ao árbitro que deixar de observar as regras da modalidade. Além disso, o parágrafo primeiro do dispositivo estabelece que uma partida pode ser anulada caso fique comprovado erro de direito relevante o suficiente para alterar o resultado.

O trecho diz:

“A partida, prova ou equivalente poderá ser anulada se ocorrer, comprovadamente, erro de direito relevante o suficiente para alterar seu resultado.”

Caso o Fluminense leve o processo adiante e o STJD entenda que o erro teve impacto direto na dinâmica do jogo, o tribunal poderá julgar a anulação do resultado que terminou com vitória do Palmeiras.

Próximos passos

A definição sobre eventual recurso deve ocorrer nos próximos dias. Internamente, o clube analisa se o episódio teve relevância prática suficiente para sustentar uma contestação formal.

Se confirmado o recurso, o episódio pode se tornar um dos raros casos recentes de discussão sobre erro de direito no futebol brasileiro — reacendendo o debate sobre atenção da arbitragem e aplicação rigorosa das regras do jogo.

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